Veja o que diz a lei e confira quais são os pontos que precisam ser otimizados para ampliar a acessibilidade em condomínios
A acessibilidade em condomínios é um tema de muita discussão atualmente, já que, apesar da evidente necessidade de adaptação, em muitos casos, principalmente em empreendimentos antigos, é preciso realizar algumas otimizações e até obras que dependem de investimento por parte dos condôminos.
Vale destacar, que segundo a Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, conhecida como lei da acessibilidade, todos os empreendimentos residenciais precisam incorporar recursos de acessibilidade nas áreas de uso comum.
E segundo o último Censo do IBGE, o Brasil tem aproximadamente 46 milhões de pessoas com deficiência.
Diante deste cenário, preparamos esse conteúdo sobre a adaptação de empreendimentos para ofertar a acessibilidade em condomínios. Saiba mais!
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Conheça as possibilidades de adaptação sobre acessibilidade em condomínios
Acessos e circulação
O primeiro passo para adaptação e ampliação da acessibilidade em condomínios é oferecer pisos com superfície regular, estável e antiderrapante.
Além disso, é recomendado não utilizar pisos que possam causar sensação de insegurança, como os estampados com impressão de tridimensionalidade, além de modelos com desníveis.
Desta maneira, carrinhos de bebê, cadeiras de roda e pessoas com deficiência visual podem circular pelas áreas comuns sem o risco de acidentes por conta de problemas no piso.
Vagas de garagem
Já nas vagas de garagem, é preciso que o empreendimento siga algumas regras sobre acessibilidade em condomínios. Confira:
- Sinalização com o símbolo internacional de acessibilidade
- Ter espaço de circulação de no mínimo 1,20m de largura
- Rampas de acesso
- Rotas acessíveis e que evitem atravessar pontos com circulação de veículos
Portas de acesso com dispositivos de acionamento
As portas das áreas comuns que tenham dispositivos que precisam ser acionados pelos usuários precisam oferecer o acionamento a uma altura entre 0,90m e 1,10m do piso acabado.
Caso o dispositivo seja instalado no sentido de varredura da porta, o local de acionamento precisa estar entre 0,80m e 1,00m distante da área de abertura.
Já para portas com sensores, essa tecnologia precisa ter o tempo de abertura e fechamento personalizado para não causar acidentes com pessoas com deficiência.
Sinalização visual e tátil
Em escadas e degraus é necessário oferecer sinalização visual na borda do piso em cor contrastante com a do acabamento e com medidas entre 0,02m e 0,03m de largura.
Já a sinalização tátil do piso, do tipo alerta ou direcional, também deve ter cor contrastante e pode ser sobreposta ou integrada ao piso instalado. Assim, pessoas com deficiência visual podem transitar nas áreas comuns do empreendimento.
Sinalização de acessibilidade
Por fim, é preciso instalar a sinalização, visível ao público, indicando a acessibilidade em condomínios por meio do símbolo internacional de acesso. Essa sinalização, geralmente, é aplicada nos seguintes locais:
- Entrada de pedestre e de estacionamento de veículos
- Áreas de embarque e desembarque
- Sanitários
- Espaços que contenham equipamentos exclusivos para pessoas com deficiência
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Como visto, a acessibilidade em condomínios é fundamental para a usabilidade de todos os condôminos. Nesse sentido, também é importante que os empreendimentos ofereçam ambientes saudáveis.
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